quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Assim não.



Compreendi o comportamento inicial do António Costa,  certamente avalisado pela Comissão Política do PS  e totalmente conforme ao discurso eleitoral: o PS não será uma oposição negativa e uma inviabilização de um governo do PáF, por voto favorável de uma moção de rejeição ou por voto contra um orçamento,  só seria concretizado com a certeza de existência de uma solução de governo alternativa.
Qual? Um governo PS com o apoio parlamentar do BE e da CDU.
Até aqui tudo muito bem.
O que não está de maneira nenhuma bem, é uma negociação eventualmente pró-forma e hipócrita com a coligação PáF, conversações políticas e técnicas com os partidos à esquerda  do PS para apresentação ao Presidente da República de uma alternativa de governo para efeitos do disposto no nº1 do art.º 187 da Constituição (“ O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.” Nada, absolutamente nada é dito sobre "o partido mais votado" como é afirmado por muitos comentadores políticos).
Isto não, mas tudo parece ser assim e se tal se confirmar é uma nódoa: a aversão pelo PáF e pelos seus líderes Passos e Portas tem limites que a ética política impõe (só que neste país e a todos os níveis a ética é uma noção muito nebulosa e discutível).
O que seria correcto? O PR encarregar o vencedor das eleições de formar governo, o governo apresentar programa e orçamento na Assemleia da República e, depois, cada partido ficar responsável pelas consequências da sua votação.
Um governo assim constituído ficaria obrigado a uma negociação sistemática com o PS? Que assim seja porque tal também é consequência do resultado das eleições.
Um governo de gestão uma vez que a dissolução da AR e a convocação de novas eleições só é possível depois de Abril de 2016? É assim por força constitucional. Está mal? Que se revejam  pertinentes revisões constitucionais em sede e tempo próprios.
A arrogância, brevemente melosa, do PáF mantém-se como se nada tivesse acontecido, só que aconteceu uma muito substancial alteração das condições de governação que não pode ser ignorada: a coligação perdeu a sua maioria.
Há um problema? Há, mas o PS,  podendo e devendo  lembrar a sua oposição à política seguida no passado pela coligação e sublinhando (porque não?) o papel relevante que passaram a ter o BE e a CDU (quase 20% dos eleitores), tem que ter um comportamento claro, coerente  e acima de qualquer suspeita, doa a quem doer.
Impôr o seu programa eleitoral para um acordo parlamentar com o PáF? Não pode ser considerado como credível postura negocial. 
Não se trata de uma questão de ilegitimidade política, que não existe, mas de confiança e de seriedade que exige não transformar uma clara derrota eleitoral numa fictícia victória. 

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