Depois da “Mudança” apareceu a “Estabilidade governamental” e a “Balbúrdia
Política” (balbúrdia entendida como “circunstância tumultuosa” e não como
despeito traduzido por “obscenidade política”).
Apareceu também um visível “estado de choque” no PáF.
Aqui vão alguns factos numéricos:
Apareceu também um visível “estado de choque” no PáF.
Aqui vão alguns factos numéricos:
A reter na comparação dos resultados eleitorais de 5.380.450 votantes
(Art.187 da Constituição da República):
- Coligação pré-eleitoral PSD/CDS (PáF): maioria parlamentar minoritária com programa de governo já acordado, representando 38,34 % de votantes.
- Eventual acordo pós eleitoral de esquerda para maioria parlamentar (difícil, problemático, contestado e sem programa comum), representando 50,87% de votantes.
- Coligação pré-eleitoral PSD/CDS (PáF): maioria parlamentar minoritária com programa de governo já acordado, representando 38,34 % de votantes.
- Eventual acordo pós eleitoral de esquerda para maioria parlamentar (difícil, problemático, contestado e sem programa comum), representando 50,87% de votantes.
A coligação PáF obteve cerca de menos 670.000 votos do que o conjunto dos
partidos de esquerda com representação parlamentar e menos 17 mandatos, não
estando contemplados nestes números os votos obtidos pelo CDS na Madeira (apenas
7.536 votos e nenhum mandato), nem os votos dos emigrantes (cerca de 242.000
votos com mandatos por apurar), nem os votos dos partidos de esquerda sem
representação parlamentar, nomeadamente o PCTP/MRPP e o Livre (cerca de
131.000.000 votos e nenhum mandato).
Pergunta-se: pode ser nomeado um primeiro-ministro que não seja da coligação com mais mandatos? A resposta é sim.
Pergunta-se: pode ser nomeado um primeiro-ministro que não seja da coligação com mais mandatos? A resposta é sim.
Para uma nomeação, o Presidente da República é apenas obrigado a ouvir os
partidos políticos tendo em conta os resultados eleitorais. Assim, poderá
nomear o candidato do segundo ou do terceiro partido mais votado com o
objectivo de uma coligação governamental que assegure uma estabilidade
governativa.
O PS derrotado tem, de facto, a última e decisiva palavra. Qual?
Eventualmente a mais segura é a de um governo PàF com o PS como principal e decidida oposição. A sistemática negociação ficará permanentemente instalada no governo viabilizado pelo PS.
O PS derrotado tem, de facto, a última e decisiva palavra. Qual?
Eventualmente a mais segura é a de um governo PàF com o PS como principal e decidida oposição. A sistemática negociação ficará permanentemente instalada no governo viabilizado pelo PS.
Para este efeito, a dupla PSD/CDS, que de arrogante se apresenta hoje em dia melosa e conciliatória, vai ter que ignorar críticas do passado
recente e alterar significativamente o seu programa de governo em nome de um
superior interesse nacional.
Afastada a hipótese de um governo de coligação maioritário PS/BE/CDU, por
defraudar os eleitores daqueles partidos e de não poder ter um programa comum
em áreas tão importantes como o Tratado Orçamental, a política fiscal, a Europa
e o euro e o controlo da despesa pública, resta o cenário de um governo minoritário
do PS com o apoio parlamentar do BE e da CDU. Possível?
Sim, desde que o PCP abriu expressamente essa porta para espanto de todos. No entanto, terá que haver claros e detalhados compromissos escritos: uma navegação à vista dependente de solavancos de circunstâncias políticas terá que ser afastada com segurança.
Por outro lado, o PS encontra-se numa posição complicada e difícil estando já a acentuar-se as existentes fracturas internas. Decidiu ouvir e falar com todos os partidos com mandatos parlamentares: a coligação CDU abriu os braços e a reunião com o PàF revelou-se segundo o PS “bastante inconclusiva (...) por falta de propostas concretas”. Para a semana, haverá reunião com o BE e o Sr. PR resolveu conversar também com o PS, ignorando CDU e BE os quais, no entanto, representam cerca de um milhão de eleitores.
A questão central é a incompatibilidade, por um lado, entre o programa eleitoral do PS e a política apregoada durante a campanha eleitoral pelos que estão à sua esquerda e, por outro, com as medidas de privatização e de austeridade implementadas pela coligação governamental de cuja continuidade não se duvida.
O cenário de novas eleições no curto/médio prazo não é de excluir, tal como uma substituição na liderança do PS e, eventualmente e a prazo, um seu significativo enfraquecimento eleitoral, dependendo tudo do estado em que se encontra a encruzilhada.
Enfim, Deus já traçou o futuro.
Sem comentários:
Enviar um comentário