quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Os primeiros condes portucalenses



Nos primórdios da nossa nacionalidade, as figuras dominantes e que poderiam condicionar o futuro eram os condes e os ricos-homens.
Hoje, na era “anti-trevas” existem, entre outras espécies, os “senadores” (pais do regime
democrático), os “fundadores” (americanice), os “democratas” (que raramente seguem o povo
mas dele se servem), os “antifascistas” (termo muito políticamente correcto), os
“comentadores/analistas políticos” (máximas sumidades juntamente com os advinhos da
palma da mão ou com bola de cristal mas com diploma, por vezes de valor discutível), os
“mandantes” na política de hoje e que condicionam o nosso futuro (leia-se “chefes” da finança
ou da economia, os quais são quem mandam nos políticos - seus subordinados ou homens-
de-mão de amanhã, se Deus quizer e ele infalivelmente quer sempre).
Assim, tal como a seguir se apresenta uma listagem dos homens grandes da nossa história
nos séculos IX a XII, poder-se-ia fazer o mesmo para os tempos de hoje. Nesta listagem, no
entanto,  não figurariam políticos dignos desse nome mas apenas figuras gradas da nossa
sociedade e do mundo da finança e da economia.
Poderia, portanto, elaborar tal listagem mas não o faço. Sofro, hoje em dia, de enjôos  que me impedem de o fazer. As minhas desculpas por este hiato voluntário.
A nossa história é rica em ensinamentos os quais, dada a natureza humana, são fácil e
infelizmente esquecidos. Se assim não fosse não haveria deficit ou dívida pública ou privada.
Na memória do nosso passado esqueceu-se que a riqueza resulta do trabalho, da terra, de
excepcionais heranças ou, também, de criterioso aforro ou de cuidada gestão.
D. Pedro “O Cru” foi rico pelo aforro mas depois veio a pobreza, D. Manuel “O Afortunado” (e
que de maneira, era considerado o merceeiro da Europa) herdou as ricas especiarias das
Índias mas depois veio a desgraça filipina (pós Filipe I). Veio o ouro do Brasil e dele se
aproveitou D. João V (o príncipe mais rico da Europa). A seguir? Desgraças. Desgraças
resultantes de reis imbecis (D.José), loucos (D.Maria I), “estranhos” (D. João VI), “varridos”
(D.Miguel e o mano D. Pedro IV), “reféns” da autoridade das nobrezas europeias (D. Maria II,
D. Pedro V), presos na decisão pelas redes partidárias (D. Carlos). Opiniões eventualmente
erradas do que peço antecipadamente desculpas.
Não vou abordar a 1ª República nem a ditadura (de Sidónio ou de Salazar) porque, por um
lado sou republicano e, por outro, não gosto de vaidosos e tenho saudades da honestidade e
da competência, venham elas de onde vierem. 

                                                          

Adiante.

Os primeiros condes em território português

A palavra conde vem do latim comes, comitis, que significa em latim “companheiro“.
No período imperial o comes, além de familiar do monarca, desempenhava funções precisas
e fazia parte do conselho de estado do imperador: “...nos cem anos que decorreram desde
Constantino até aos filhos e netos de Teodorico o Grande, pode dizer-se com toda a
verdade que todo o esplendor do Império estava nos Condes (…). No tempo dos romanos
não se limitava a administração destes Condes a uma vila ou cidade, como depois
praticaram os godos, mas estendia-se a toda uma grande região...”.
Nos reinos bárbaros mantém-se de início essa acepção e essa função, as quais evoluem
para a de senhor feudal, tenente de terras denominadas condado.
Nos reinos neocristãos da Península Ibérica os condes exercem funções públicas e estão na
dependência do rei.
Nos inícios da história portuguesa o título não foi usado, competindo ao rico-homem as
funções públicas do antigo conde leonês. De facto, só há notícia de um conde no reinado de
D. Sancho I (D. Mendo de Sousa) e de D. Afonso III (D. Gonçalo Garcia de Sousa), os quais seriam os primeiros casos em que se deu o título separado do exercício de funções públicas,
como passou a ser usado com frequência a partir do século XIV. 
Nos primeiros trezentos anos da monarquia portuguesa não há nota que na corte houvesse
outro título que o de conde. No tempo de D. Dinis, os Condes de Barcelos, no de D. Fernando, os condes de Ourém, no de D. João I, os condes de Arraiolos. Então é criado o
primeiro título de duque na pessoa do seu filho bastardo, D. Afonso duque de Bragança.
Posteriormente, na pessoa do primogénito do duque de Bragança, é criado o primeiro título de marquês, o de marquês de Valença. Até à data em Portugal apenas havia seis condes e
quando D.Manuel I criou o conde de Portalegre não havia em Portugal senão oito deste título.
Desde então o título tenderá a integrar-se na hierarquia dos graus da nobreza na época
moderna: duque, marquês, conde, visconde (vice comes, aquele que representa o conde já
aparece no direito romano), barão. 
Ricos-homens
O rico-homem, com direito ao título de Dom (dominus), é o grau mais elevado da nobreza na
estratificação social dos primeiros séculos da monarquia portuguesa (séculos XII a XV). 
Classe de enorme importância tinha o seu poder assente em avultados bens e na autoridade
proveniente do exercício de cargos públicos.
Na maioria dos casos, o rico-homem era um nobre de linhagem, ou seja, de ascendência
fidalga pelo menos até aos bisavôs. No entanto, tal condição não era essencial podendo o rei
“fazer“ ricos-homens, contrariamente aos infanções, grau de nobreza imediatamente inferior,
fidalgos de linhagem por definição e que por isso não podiam ser “criados“ pelo monarca.
Etimologicamente o termo também se liga à ideia de poder: rico deriva da palavra germânica
reik, poder.
As funções do rico-homem dentro do seu distrito (no qual exercia jurisdição completa e
gozava de total imunidade perante o fisco) equivalem às do conde na monarquia leonesa,
título que se oblitera nos primórdios da monarquia portuguesa.
No século XV o significado da expressão apagou-se por completo, constando o seu mais
antigo emprego nas “Ordenações Manuelinas“.
O Condado Portucalense 

Geralmente é assim designado o território cujo governo foi confiado ao conde D. Henrique de Borgonha, como dote de casamento da sua filha bastarda D. Teresa, por D. Afonso VI rei de Leão e Castela (que também se intitulava imperador da Hispânia), segundo filho de Fernando Magno, o qual, por testamento, deixou o seu reino dividido pelos seus três filhos: Sancho com Castela, Afonso com Leão, Garcia com Galiza e Portugal.
O condado confiado a D. Henrique (filho do duque de Borgonha, sobrinho de D. Constança mulher de D. Afonso VI, sobrinho-neto de S. Hugo abade de Cluny) tem uma extensão de difícil delimitação, com excepção da faixa ocidental que ia desde o rio Minho até ao rio Tejo. A Norte, a fronteira só em parte seguia o curso do Minho, não sendo conhecida com rigor para lá dele passando provavelmente a sul do rio Lima e do território de Chaves. A Oriente, ao norte do Douro estendia-se desde a Terra de  Bragança e a de Panóias e a sul do Douro entre Lamego e o Côa. A fronteira meridional dependia da posição dos muçulmanos. Este território, antes de entregue a D. Henrique, estava integrado na Galiza governada pelo conde. D. Raimundo.
Condes, ricos-homens e infanções no território portucalense
Pode considerar-se que o período do primeiro condado portucalense se estende de 868 a 1071, com início no reinado de Afonso III das Astúrias e fim no de Garcia II da Galiza e Portugal. O segundo condado portucalense inicia-se em 1096 com D. Henrique e termina em 1139 com a  aclamação de D. Afonso Henriques como rei na sequência da batalha de Ourique. Listam-se a seguir as personagens mais frequentemente citadas na bibliografia, no período de 868 (início do 1º condado portucalense integrado no reino de Leão e Castela) a 1128 (batalha de Ourique, aclamação de D. Afonso Henriques como rei):
868: D.Vímara Peres (1º conde do condado portucalense, sucede-lhe o seu filho Lúcido Guimarãis). 871: D. Hermenegildo Guterres . 872: D. Odoário de Lugo. 878: D. Diogo Fernandes (conde portucalense, casado com a condessa D. Onega; pai de D. Mumadona **); D. Hermenegildo ou Mendo Gonçalves ; D. Guterres Mendes e D. Aires Mendes (filhos do conde D. Mendo Gonçalves); D. Gundesinho Eris. 950: D. Gonçalo Mendes. 960: D. Rodrigo Tedones. 1002: D. Mendo Gonçalves; D. Toda (condessa portucalense, mulher de D. Mendo Gonçalves); D. Nuno Alvitiz; D. Mendo Nunes “O Grande “ ; 1008: D. Alvito Nunes. 1017: D. Mendo da Luz (infanção). 1034: D. Gonçalo Trastamires da Maia (infanção). 1064: D. Sesnando Davides (senhor do condado de Coimbra; moçárabe natural de Tentúgal, ex-vizir de Sevilha, nomeado por D. Fernando I embora fosse considerado como inimigo pela nobreza portucalense; casou com D. Loba Nunes filha de D. Nuno Mendes, último conde do 1º condado portucalense). 1068: D. Mónio Viegas de Ribadouro (infanção, tio-avô de Egas Moniz). 1071: D. Nuno Mendes, último conde do 1º condado portucalense. 1096: D. Raimundo. 1096: D. Henrique de Borgonha (conde portucalense). 1112: D. Teresa (condessa portucalense). 1128: D. Afonso Henriques (príncipe).
** Mumadona Dias foi com certeza uma das mulheres mais importantes da região portucalense. Foi a iniciadora da dinastia dos Mendes que governou o Condado Portucalense desde 950 até 1071. Filha de Diogo Fernandes e de Onega Lucides era, talvez, sobrinha de Afonso III de Leão. Casada com Hermenegildo (ou Mendo) Gonçalves, chamou a si, quando enviuvou, a governação de Guimarães e do território que se estende desde a Galiza até Coimbra e do mar até ao Tâmega (a ela se ficou a dever a construção do castelo de Guimarães e do mosteiro de S. Mamede). Quando Bermudo II de Leão morre (999), deixa a educação do seu filho (o futuro rei Afonso V) ao cuidado do conde Mendo Gonçalves, neto da condessa Mumadona Dias. Foi durante a dinastia dos Mendes que se criou a sul do Douro o condado de Coimbra, com população de maioria moçárabe.  
Ref. “Dicionário de História de Portugal” de Joel Serrão; “Origem do Título e da Dignidade dos Condes” de António Pereira de Figueiredo.                                                                                                                                        

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