quinta-feira, 30 de maio de 2013

Vergonhas na justiça


O caso BANIF e os crimes no BPN e na net

Na passada 3ª feira, 28 de Maio, pelas 10h00, Duarte Lima saíu de casa, onde se encontrava
na situação de prisão domiciliária, para o início do seu julgamento. É o caso “Homeland”. 
Também recentemente, a situação do banco BANIF revelou  aos contribuintes portugueses
uma situação semelhante à do BPN com os principais protagonistas numa vergonhosa “dança de cadeiras” PS / PSD. É o “arco do poder" (principalmente nas suas componentes cavaquista e jardinista) na sua esplendorosa promiscuidade.
http://www.youtube.com/watch?v=OcxS1zYWJms
http://www.youtube.com/watch?v=tUxR3LlVoXM 
Em finais de 2012 o governo informou sobre a injecção de 1.100 milhões de euros no capital
do banco, os quais adicionados aos 1.150 milhões de euros de garantia de empréstimos ao
banco totalizam 2.250 milhões de euros. Tudo sacado do bolso do Zé Povinho.  
Uma vergonha anunciada pelo mesmo governo que considera indispensável, para equilíbrio
das finanças públicas, taxar as pensões e, para além de outra medidas, cortar 4.500 milhões
de euros nas despesas do estado.  
Este pobre país está afogado em vergonhas. 
A justiça, pilar de qualquer regime que tenha como prioridade a defesa do povo e o castigo
dos poderosos que não respeitam a Lei, revela impotência e parece ser atacada aqui e ali por uma “solidariedade partidária”.  
Sabe-se tudo sobre o caso BPN? Talvez seja interessante recordar alguns factos.  

A falência fraudulenta do BPN poderá custar ao contribuinte português cerca de 7 mil milhões de euros (um décimo do que em 2011 constituiu a ajuda financeira da “troika”).
Nesta fraude é arguido o Sr. Oliveira e Costa. No entanto, o Sr. Dias Loureiro (que dizem ser uma personagem central nessa fraude http://finances.orange.fr/economie/pointdevue/scandale-bancaire-portugais-les-vacances-a-rio-de-dias-loureiro-266980.html) não o é. Por que será? 
Para que fique mais claro o escândalo, o BPN tinha como principal objectivo conceder milhões de euros a amigos, familiares, clientela política e, também, aos próprios…Só Duarte Lima é suspeito, segundo se diz, de ter desviado 49 milhões de euros.
Dias Loureiro (ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares, ex-Ministro da Administração Interna, ex-Conselheiro de Estado), Oliveira e Costa (ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Duarte Lima (ex-Vice Presidente da Comissão Política Nacional, ex-Presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa, ex-Presidente do Grupo Parlamentar) foram personagens relevantes do PSD em geral e do “cavaquismo” em particular. Estes "notáveis" do regime são o exemplo escarrado dos que só na política têm um caminho seguro para um rápido e fácil enriquecimento e dela se servem para esse fim. 
Os milhões de euros “desaparecidos” no BPN são irrecuperáveis pelo contribuinte, mas não por todos. Há quem, como administrador da SLN, tenha transferido muito dinheiro para familiares e sociedades “offshore”.
A ex-proprietária do BPN (a SLN) denomina-se agora “Galilei”.
O Estado português estima a dívida (virtual) da nova “holding” em 1.300 milhões de euros, valor muito próximo do “buraco” que presumidamente a recente decisão do Tribunal Constitucional “introduziu” no Orçamento para 2013.
O presidente da nova “holding” (completamente falida após a nacionalização do BPN) é o Sr. Fernando Lima, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, que definiu três grandes áreas de negócios: saúde, imobiliário e mercado automóvel. Mas é com negócios em Angola e a sua sede no “offshore” da Madeira (e, portanto, isenta de IRC) que a Galilei aposta no seu sucesso, mau grado o processo movido pelo Banco de Portugal por omissão e apresentação de dados bancários enganosos (multa de 4 milhões de euros).
O “caso BPN” é a maior fraude dos 39 anos da República portuguesa.
A acção judicial, iniciada no mês de Fevereiro passado, tem mais de 100 volumes, arrola 160 testemunhas e decorre no Tribunal de Santarém duas vezes por semana. O principal “alvo” da justiça é o Sr. Oliveira e Costa, o qual está a ser julgado há mais de dois anos no Campus da Justiça em Lisboa, por burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
O sistema judicial português tem-se mostrado impotente para julgar e punir rapidamente estes indivíduos que continuam a usufruir, com total impunidade, de riqueza ilicitamente adquirida.
Mas, depois de anos e anos de batalha, eis que surgem os primeiros resultados. Disseram-me que prenderam um rapaz de 17 anos que fez um download de música... grande malandro. O primeiro português condenado por pirataria na Internet poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades.
Justiça rápida e punição exemplar! É assim mesmo...
Os submarinos voltaram à superfície. Acusações gravíssimas de recebimento de luvas (corrupção passiva) foram publicadas na imprensa. Nada se passou ao nível do Governo, da Assembleia de República, das autoridades competentes. Total silêncio, nenhuma acção contra eventuais caluniadores. Na Alemanha efectuou-se inquérito de que resultou prova de corrupção activa e correspondente punição dos agentes das empresas vendedoras. Na Grécia, o ministro da defesa da altura encontra-se preso por corrupção. Cá? Nada. Continuamos numa situação "gelatinosa".





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