quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Vara dentro.


Finalmente uma vara foi enfiada.
Tadinho, um zero à esquerda e da esquerda a quem foram concedidos “canudos” e responsabilidades inconcebíveis em importantes empresas estatais. Finalmente, uma vara foi enfiada no bancário que virou banqueiro.
A natureza do processo "Face Oculta" é de criminalidade económico-financeira, destacando-se os crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Um pobre desgraçado que tivesse roubado uma maçã num supermercado teria sido preso, imediatamente julgado e punido. O bancário Vara, da classe política, roubou milhares de euros e o trânsito em julgado levou onze anos. Onze.
O número de arguidos de 34 cidadãos e 2 empresas é elevado.
Todos os arguidos foram condenados, sendo que 11 foram condenados a cumprir penas de prisão efectivas.
- Início da investigação: Outubro de 2008.
- Início do julgamento: Novembro de 2011.
- Sentença de primeira instância: Setembro de 2014.
- Trânsito em julgado: Janeiro de 2019.
Daqui as seguintes conclusões:
- Diferença entre sentença e trânsito em julgado: 4 anos e 4 meses (os tribunais superiores demoraram esse mesmo período de 4 anos e 4 meses para analisar os recursos apresentados).
- Como noticiado, a maior parte dos arguidos recorreu para a Relação do Porto onde o processo esteve durante 2 anos e 7 meses.
Estes factos são, sem dúvida e por comparação com padrões “ocidentais”, mais um exemplo de uma Justiça lenta, o que é mau, péssimo e, imagine-se, uma preocupação constante dos nossos governantes, em particular do Presidente Marcelo que muito recentemente declarou, na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que a justiça lenta não é Justiça.
Sr. Presidente Marcelo, é tempo de limpar as mãos à parede. Deixe-se de “selfies”, sorrisinhos, beijinhos e telefonemas para "pivots" femininas. Perceba o que é! É Presidente da República Portuguesa! Tenha a postura adequada à maior posição do Estado! Deixe-se de discursos muito aplaudidos. Use, de facto, a sua magistratura de influência mas com dignidade. O homem não se enxerga!! A continuar assim o futuro deste "presidente do povo" será um "programa da manhã"! (Vasco Pulido dixit).
O ex-ministro Armando Vara, que foi condecorado em 2005 por Jorge Sampaio, vai perder a Ordem do Infante, por ter sido condenado a pena de prisão superior a 3 anos. Muitíssimo bem e é muito poucochinho.
Vara, foi, finalmente, “dentro”. Até que enfim. Faltam os outros que para vergonha do sistema democrático são muitos, demasiados.
“O rei vai nu” e ninguém, absolutamente ninguém, o veste!
Uma vergonha para o “sacro-santo” sistema democrático e para os métodos utilizados (legalmente!) pela advocacia nacional. Uma vergonhosa sucessão de recursos. Legal? Claro, mas uma tristeza. A advocacia é a garantia da justiça e não o seu adiamento e não a defesa do que é crime.
Compadrio? Corrupção? Provavelmente uma mistura “de merde”.


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