Hoje,
Domingo 25 de Novembro, foi aprovado pelo Conselho Europeu o acordo
para a saída do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit. A reunião dos 27 durou 38 minutos e foi muito triste. “É um dia triste, …não é um momento de jubilação mas sim de grande tristeza, uma tragédia…” declarou o Presidente Junker.
para a saída do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit. A reunião dos 27 durou 38 minutos e foi muito triste. “É um dia triste, …não é um momento de jubilação mas sim de grande tristeza, uma tragédia…” declarou o Presidente Junker.
Os nossos
meios de comunicação social noticiavam nas vésperas que o primeiro-ministro
espanhol Pedro Sanches advertira que a cimeira europeia extraordinária de hoje não
se realizaria “muito provavelmente” se o seu país não obtivesse um acordo sobre
o enclave britânico de Gibraltar. Ontem, o mesmo Pedro Sanches informou, em tom
quase triunfal, que tal acordo tinha sido conseguido.
Contrariamente
às posições tomadas no passado pelo General Humberto Delgado e pelo Almirante
Pinheiro de Azevedo, nenhuma voz se ouviu no nosso meio político “advertindo” a
União Europeia sobre a questão de Olivença.
As
semelhanças das situações de Gibraltar e de Olivença são evidentes, ambas são a
ocupação de um território por nações estrangeiras. No entanto, a força legal
que assiste às duas ocupações são diferentes. Olivença não foi restituída a
Portugal pela Espanha como esta solenemente se tinha comprometido em 1815 e
Gibraltar foi dado à Inglaterra em 1713, “para sempre”.
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| Olivença |
O tratado
fronteiriço mais antigo da Europa realizou-se em 1207 em Alcanices na província
de Zamora. Foi assinado entre o rei de Portugal D. Dinis e o rei de Castela
Fernando IV. Ambas as partes comprometeram-se a renunciar a qualquer reclamação
futura sobre o conjunto de localidades que definiam a fronteira entre os dois
reinos. Por esse tratado os 430 km2 que constituem o território de Olivença
passaram a fazer parte integrante de Portugal.
Cerca de
600 anos mais tarde, em 1801, um conflito militar levou à perda de Olivença.
Foi a designada Guerra das Laranjas.
Nesse
mesmo ano aquela anexação foi confirmada pelo tratado de Badajoz imposto por
Napoleão mas denunciado por Portugal em 1808. Em 1815, findas as guerras com a
França, o Congresso de Viena estabeleceu que Portugal tinha soberania sobre
Olivença. Em 1817, a Espanha subscreveu as deliberações daquele Congresso, reconheceu
a soberania de Portugal sobre Olivença e comprometeu-se a proceder prontamente
à sua retrocessão.
No
reinado do ditador Francisco Franco, o uso do português foi proibido, a
toponímia portuguesa foi eliminada, os nomes dos seus habitantes foram
compulsivamente alterados para castelhano, a escolarização passou a ser
obrigatória e exclusivamente em castelhano. Verificou-se uma autêntica
destruição cultural com uma colonização do território por espanhóis.
As
autoridades portuguesas nada fizeram.
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| Gibraltar |
Em 711
d.C iniciou-se a conquista muçulmana do território que era visigodo, tendo o
general Tarique desembarcado no monte que agora tem o seu nome, Gibraltar o
monte de Tarique.
Gibraltar
ficou muçulmana durante mais de setecentos anos, até 1462, ano em que os reis
católicos conquistaram o reino de Granada e expulsaram os muçulmanos.
Em 1704
os ingleses e os seus aliados holandeses conquistaram o rochedo com 7 km2, o
qual foi cedido à Inglaterra em 1713 pelo Tratado de Utrech, no âmbito das
compensações devidas pela Guerra de Sucessão Espanhola.
Por
aquele tratado, a Espanha cedia Gibraltar à Inglaterra “a total propriedade,
para sempre, sem qualquer excepção ou impedimento”. Para sempre.
Em 2002, 99%
dos gibraltinos rejeitou qualquer proposta de partilha de soberania entre o
Reino Unido e a Espanha.
E assim se
está: oliventinos colonizados e resignados, “hermanos” espanhóis com muita
falta de vergonha mas que colocaram na mesa europeia um ultimato, os “mais
antigos aliados” metidos numa alhada muita confusa e de difícil solução e os
governantes portugueses caladinhos e confortavelmente ignorantes dos direitos
dados por convenções internacionais e pela História.
Declaração de interesses: sou sócio do Grupo de Amigos de
Olivença.
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