quinta-feira, 10 de outubro de 2019

As pedreiras em Portugal.


A 19 de Novembro de 2018 (há 11 meses) ocorreu o colapso de cerca de 150m da Estrada Municipal 255 que ligava Borba a Vila Viçosa. O colapso deveu-se ao aluímento de uma faixa do terreno que constituía uma zona limite de uma pedreira com 50 m de profundidade. Do acidente resultaram cinco vítimas mortais, duas das quais trabalhadores da pedreira.

A legislação em vigor, aprovada em 1982, estabelece a existência de margens de segurança de pelo menos 30 metros em cada lado da estrada mas em Borba essa distância era muito menor e, de acordo com as declarações do proprietário da pedreira à SIC: “(…) não quero estar a exagerar, mas havia uma margem de cinco seis metros para a estrada. A pedreira tinha um muro e rede de proteção (…)". “6 (seis) metros”, “uma rede de protecção”… Sem comentários.



Aquela medida não era, portanto, cumprida mas, ainda assim, as pedreiras receberam licença para continuar a laborar. 
Em resposta ao acidente, o governo português ordenou, a 21 de novembro de 2018, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que esta realizasse inspeções ao licenciamento e exploração das pedreiras situadas na região de Borba.
A 7 de Fevereiro de 2019, o Governo aprova um plano de intervenção em pedreiras em estado crítico. O plano define "as medidas prioritárias, urgentes e extraordinárias, a iniciar em 2019 e a executar até ao final de 2021, com vista a evitar ou, pelo menos, reduzir a situação de criticidade detectada".
Passado quase um ano qual é a situação? A que um trabalho do jornal “Observador” caracteriza e é retratada no video abaixo.
Há mais do que as 191 pedreiras que constam da lista do governo e a situação continua aparentemente na mesma. É uma bandalheira mortífera e que dura há 20 anos, piorando de ano para ano.Há os fogos e as pedreiras (e que mais?) mas o que importa são as reformas estruturais, o deficit, o orçamento, a economia.
E isto não?!
Hoje, o povo teve conhecimento que Portugal vai pagar antecipadamente 2.000 milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira o que conduz a uma poupança de 100 milhões de euros em juros. Portanto, dinheiro há, sobretudo considerando o objectivo governamental de déficit zero e lendo os programas eleitorais dos vários partidos.
O povo também voltou a ser informado das tricas em torno do escândalo de Tancos. O Presidente da República sabia? O Primeiro Ministro sabia? O que me parece muito provável é que o mexilhão continuará a nada saber sobre escândalos sejam eles quais forem, em particular se eles envolverem peixe graúdo.
Este escândalo das pedreiras, que é um conjunto de tragédias em potência, não tem qualquer biombo que esconda o desleixo. Sem ventos, humidades, temperaturas, mãos criminosas, etc., é, ele sim, um exemplo mortífero de irresponsabilidade e incompetência.
Parabéns ao semanário Observador por esta sua reportagem:










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