Usucapião: do latim
“usocapio” – adquirido pelo uso.
Por cá nada de novo. Até enjoa.
É o futebol, é claro, e as trapalhadas entre o Governo e a Oposição com o
presidente Marcelo a acicatar a direita com um diário e sorridente apoio às
políticas e decisões do Primeiro António Costa. Por vezes lembram-me o Sr.
Feliz e o Sr. Contente da comédia dos anos70.
(https://www.youtube.com/watch?v=L3vCCnxFg4Q)
.
Ontem foram os casos da taxa social única, do deficit, da taxa de desemprego
que foram objecto de rasgados elogios de MRS, o qual continua a pronunciar-se
sobre tudo e sobre nada fingindo mefistofelicamente equidistância.
Mas há assuntos recorrentes para além do futebol.
A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo. Quando todos pensavam que o
assunto estava encerrado ele voltou à baila com insultos, ameaças e defesas da
honra como há muito não se via. És um mentiroso, ou confessas ou vais para
tribunal, mentiroso. Eu? Nunca! Isto é um vil atentado à minha honra. No século
XIX já teria havido bofetadas de luva, duelo e testemunhas.
O pobre Coelho, “O Ressabiado”, continua assim e deve interrogar-se
diariamente que mal terá feito a Deus. A Deus não sei mas a Marcelo e aos amigos
deste no PSD certamente e Marcelo não esquece as afrontas sofridas, sobretudo
se públicas. Enfim, politiquices, miseráveis politiquices num país que tanto
precisa de políticas.
Dizem-me, até, que o relevante tempo de passagem pelo poder do Pedro
incita-o a lá voltar, não por via parlamentar ou eleitoral mas exclusivamente
por via jurídica. Parece que irá invocar, em sessão extraordinária da
Assembleia da República expressamente convocada para o efeito, a figura
jurídica do “usucapião” (Artigo 1287º do Código Civil). É preciso não ter a
noção da salada! Provavelmente inspirou-se na última decisão do Trump, outra
das estrelas dos nossos noticiários.
É verdade. Segundo a CNN do passado dia 9, Trump à sua partida para Los
Angeles fez esta espantosa declaração “…
todo o investimento realizado durante décadas pêlos americanos na base aérea e
espaço envolvente e o não cumprimento das regras básicas de manutenção da ilha por
parte de Portugal dá aos EUA o direito à posse do território por usocapio…”
(tradução livre). O tratado foi assinado durante a 2ª Guerra Mundial pelo
Marechal Óscar Carmona e o Presidente Franklin D. Roosevelt, ou seja há mais de
70 anos período este de ocupação que ultrapassa em muito o tempo de 25 anos
contemplado no Código Civil.
Ora valha-nos Deus, a ilha Terceira tem uma superfície de 400 km2 e os
EUA de 9.371.175 km2. “Make América great again” tá bem mas não com tão pouco e à custa de terceiros!
MRS telefonou de imediato para a Casa Branca, como seria de esperar, mas nada
foi divulgado sobre o resultado da conversa. Só nos faltava esta e espero que o
Coelho antes de invocar o “usocapio” pense duas vezes (ou vez e meia se
consultar o Relvas) e não afecte a estabilidade do actual sistema político que
tanto trabalho deu a MRS e a Costa+Jerónimo+Catarina e o Trump que tenha
juízo e que não se intrometa nos assuntos internos portugueses, tais como as
Lajes e a Caparica. Sim, a Caparica.
Pode ler-se: “Decreto
que o Cristo-Rei deve imediatamente baixar os braços. Chega de receber toda a
gente de braços abertos, especialmente os imigrantes de Lisboa. Make Caparica
great again.”.
Que pena
estarmos ainda só em meados de Fevereiro e longe do dia 1 de Abril…
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