quarta-feira, 12 de março de 2014

A reestruração da dívida



                     
Hoje, dia 12 de Março de 2014, foi divulgado um manifesto subscrito por mais de 70 personalidades dos mais variados sectores políticos, desde o CDS ao BES, mau grado defenderem estratégias diferentes para responder à crise económica e social que afecta Portugal de modo gravoso e preocupante.
Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente é o apelo do Manifesto que sublinha que tal tarefa deve ser feita  “no respeito das normas constitucionais” e “ocorrer no espaço institucional europeu”.
São apontados alguns números que caracterizam o problema português (no final de 2013: dívida pública de 129% do PIB, endividamento externo de 225% do PIB) e é referido o contragosto que um objectivo de reestruturação suscitará em instituições europeias, nomeadamente por parte dos responsáveis alemães.
A este respeito lembra factos que deveriam acordar consciências e moderar
eventuais oposições. Assim,  refere o Acordo de Londres sobre a Dívida Externa
Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953 (há 61 anos).
Por ele a dívida externa alemã foi parcialmente perdoada: a anterior à 2ªGuerra Mundial em 46% e a posterior em 52%.
Mais, do remanescente  17% ficaram a juro zero,  38% a juro de 2,5 % e os
juros devidos desde 1934 (velhos de19 anos) foram igualmente perdoados. No
passado mês de Dezembro, a Irlanda e Portugal foram aos mercados procurar 3
mil milhões de euros, as taxas a dez anos foram, respectivamente, de 3,5% e
de 5,1%. 
Mas o tratado não se ficou por aqui.
Foi acordado um período de carência de 5 anos e as responsabilidades futuras
da Alemanha foram limitadas a 5% das suas exportações. Só após a
reunificação da Alemanha foi efectuado o último pagamento da dívida alemã e
isso 50 anos após o Acordo de Londres.
“Milagre económico alemão”? Milagre? Pois, mas não só e comentários para quê?
Quais as condições constantes no Manifesto para a reestruturação da dívida:
1ª Abaixamento da taxa média de juro;
2ª Alongamento dos prazos da dívida;
3ª Reestruturar a dívida pelo menos acima de 60% do PIB.
O cidadão eleitor achará, julgo, que são condições sensatas.
Há futuro para uma preparação da reestruturação da dívida portuguesa tendo em atenção a falta de consenso sobre a sua modalidade que caracteriza as posições políticas dos subscritores do Manifesto e a violenta oposição de organizações próximas do actual governo? E se sim, a Europa é una, como ficou provado em 1953 depois da mais sangrenta e destruidora guerra mundial provocada pela reincidente Alemanha, ou continuará a ser uma vergonhosa promiscuidade entre filhos e enteados?
Veremos.
E, já agora, o que é mais criticável: o “despesismo”, a “nonchalance”, a alegria
de viver dos irresponsáveis “pigs” ou a disciplinada economia (?), o
autoritarismo, a violência militar ou financeira dos que sempre quizeram ser os
donos da Europa?

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